Escritório do Secretário de Imprensa, 31 de maio de 2011.
PROCLAMAÇÃO DO PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
Mês do Orgulho de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros.
A história da comunidade americana de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT) é a história dos nossos pais e filhos, mães e filhas, e dos nossos amigos e vizinhos que continuam a tarefa de fazer com que o nosso país seja uma união mais perfeita. É uma história sobre a luta para realizar a grande promessa americana de que todas as pessoas possam viver com dignidade e justiça sob a lei. Em junho comemoramos os indivíduos corajosos que lutaram para conseguir essa promessa para os LGBT norte-americanos, e nós nos rededicamos à busca de direitos iguais para todos, independentemente da orientação sexual ou identidade de gênero.
Desde que assumi a presidência, a minha administração tem feito progressos significativos para alcançar a igualdade para LGBT americanos. Em dezembro passado, eu estava orgulhoso de assinar a revogação da política discriminatória Don’t Ask, Don’t Tell (Não Pergunte, Não Diga). Com essa revogação, os americanos gays e lésbicas serão capazes de servir abertamente nas nossas Forças Armadas pela primeira vez na história da nossa nação. Nossa segurança nacional será reforçada e as contribuições que esses heróicos americanos fazem ao nosso exército, e que têm feito ao longo de nossa história, serão plenamente reconhecidas.
Minha administração também tomou medidas para eliminar a discriminação contra LGBT norte-americanos em programas habitacionais federais e para proporcionar aos LGBT norte-americanos o direito de visitar seus entes queridos no hospital. Temos deixado claro através de políticas de não discriminação do poder executivo que a discriminação com base na identidade de gênero no local de trabalho federal não será tolerada. Continuei a nomear e eleger indivíduos que são abertamente LGBT e altamente qualificados a cargos nos poderes executivo e judiciário.
Por reconhecermos que os direitos LGBT são direitos humanos, a minha administração está com os defensores da igualdade em todo o mundo à frente na luta contra leis perniciosas, cujo alvo são pessoas LGBT, e contra tentativas maliciosas de excluir organizações LGBT da plena participação no sistema internacional.
Nós lideramos uma campanha global para assegurar que a “orientação sexual” fosse incluída na resolução das Nações Unidas sobre execuções extrajudiciais – a única resolução da ONU que menciona uma campanha global para assegurar que a “orientação sexual” fosse incluída na resolução das Nações Unidas sobre execuções extrajudiciais – a única resolução da ONU que menciona especificamente as pessoas LGBT – para enviar a mensagem inequívoca de que não importa onde ocorra, o assassinato de gays e lésbicas sancionado pelo Estado é indefensável. Ninguém deve ser prejudicado por causa de quem são ou quem amam, e a minha administração tem conseguido compromissos públicos sem precedentes de países ao redor do mundo para participarem da luta contra o ódio e a homofobia.
Nos EUA, estamos trabalhando para resolver e eliminar a violência contra as pessoas LGBT através da nossa aplicação e execução da Lei de Prevenção de Crimes de Ódio Matthew Shepard e James Byrd Jr (Matthew Shepard and James Byrd, Jr. Hate Crimes Prevention Act). Também estamos nos empenhando para reduzir a ameaça de assédio moral (bullying) contra os jovens, incluindo jovens LGBT. Minha administração está ativamente envolvida com educadores e líderes comunitários de todo o país [no esforço] de reduzir a violência e a discriminação nas escolas. Para ajudar a dissipar o mito de que o bullying é uma parte inofensiva ou inevitável da fase do crescimento, a primeira-dama e eu sediamos a primeira Conferência da Casa Branca para a prevenção do “bullying”, em março. Muitos altos funcionários da administração também se juntaram a mim para ajudar os jovens LGBT que foram agredidos por terem gravado mensagens de vídeo “Fica melhor” (It Gets Better) para garantir que eles não estão sozinhos.
Este mês também marca o 30 º aniversário do surgimento da epidemia de HIV/Aids, que teve um profundo impacto sobre a comunidade LGBT. Embora tenhamos feito progressos na luta contra essa doença devastadora, ainda falta muito trabalho a ser feito, e estou empenhado em expandir o acesso à prevenção do HIV/Aids e cuidado médico. No ano passado, anunciei a primeira Estratégia Nacional abrangente contra o HIV/Aids para os Estados Unidos. Essa estratégia centra-se na combinação de abordagens baseadas em evidências para diminuir as novas infecções pelo HIV em comunidades de alto risco, melhorar o atendimento a pessoas convivendo com HIV/Aids, e reduzir as disparidades de saúde. Minha administração também aumentou o fundo doméstico de combate ao HIV/Aids para apoiar o programa Ryan White HIV/Aids e de prevenção do HIV, e para investir em pesquisa relacionada ao HIV/Aids. No entanto, o governo não pode assumir essa doença sozinho. Este aniversário histórico é uma oportunidade para a comunidade LGBT e simpatizantes de retomar o trabalho de sensibilização sobre o HIV/Aids e continuar a luta contra esta pandemia mortal.
Cada geração de americanos tem ajudado o nosso país a chegar mais perto do cumprimento da sua promessa de igualdade. Apesar do progresso levar tempo, as nossas conquistas no avanço dos direitos dos LGBT norte-americanos nos lembram que a história está do nosso lado e que o povo americano nunca vai parar de lutar pela liberdade e justiça para todos.
PORTANTO, EU, BARACK OBAMA, presidente dos Estados Unidos da América, com a autoridade que me foi conferida pela Constituição e pelas leis dos Estados Unidos, por meio deste instrumento, proclamo junho de 2011 Mês do Orgulho de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros. Conclamo o povo dos Estados Unidos a eliminar o preconceito em todos os lugares onde exista, e a celebrar a grande diversidade do povo norte-americano. EM TESTEMUNHO DO QUE, assino o presente documento neste trigésimo primeiro dia de maio, no ano do Senhor de dois mil e onze e no ducentésimo trigésimo quinto ano da Independência dos Estados Unidos da América.
BARACK OBAMA
1ª OBS.: em outubro de 2010, o Crime de Ódio contra as pessoas LGBT foi tornado crime federal, isto é, de responsabilidade do FBI e dos promotores federais de justiça.
LERAM COM ATENÇÃO: Dona Dilma Rousseff, Magno Malta, Jair Bolsonaro e oligofrênicos similares e congêneres?
Os negritos e observações são de minha lavra aos quais sotoponho minha assinatura.
Em 17 de junho de 2011, no Saudoso Estado da Guanabara (RJ).
Prof. Dr. Haroldo Nobre Lemos.
